José AvilezOgando
Advogado e investigador nas áreas do Direito Fiscal e do Contencioso Tributário, e das suas intersecções com o Direito Administrativo e Constitucional.Responsável pela área fiscal da sociedade de advogados Seabra, Cunha, Távora e Associados, S.A., R.L. e doutorando na NOVA School of Law, onde integro a equipa de coordenação do NOVA Tax Research Lab e o Conselho Editorial da NOVA Tax Research Series.
Patologias e invalidades dos atos tributários
A natureza e os limites da atuação da Administração Tributária, os seus vícios e os meios de reação ao abrigo do regime das invalidades.
Constituição Fiscal e direitos fundamentais
A aplicação e a sindicabilidade das leis fiscais à luz da Constituição Fiscal e do princípio reforçado da juridicidade tributária.
Sustentabilidade fiscal e confiança no sistema
A sustentabilidade e a legitimidade do sistema fiscal, o reequilíbrio da pirâmide do contencioso tributário, e o papel da tributação na construção de instituições robustas e na prossecução dos ODS.
Tecnologia e o novo paradigma da administração tributária
A transição da Administração Tributária de autoridade de cobrança para entidade reguladora, o paradigma do compliance-by-design, a utilização de IA na gestão tributária, e os novos desafios aos direitos dos contribuintes.
NOVA Tax Research Lab · Jul 2024
O contribuinte como destinatário das normas fiscaisNOVA Tax Research Lab · Jun 2024
Dois tipos de advogados fiscalistas?NOVA Tax Research Lab · Jun 2024
Mais-valias, loteamentos e o regime transitório do IRS: revisitação da jurisprudênciaNOVA Tax Research Lab · Jan 2023
Distribuições encobertas de dividendos no âmbito da cláusula geral antiabusoObservador · Abr 2019
A nova relação dos contribuintes com a administração fiscalObservador · Mar 2019
Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado ÚnicoObservador · Nov 2018
Apelo à emigraçãoObservador · Out 2018
Um orçamento da era pós-verdadeNew taxation without representation? A legitimidade do Estado fiscal nos novos contextos globais
Fast Data, Smart Taxes? Mobilizar a tecnologia e a cooperação num mundo pós-BEPS
A insustentável leveza do dano fiscal: constitucionalidade da fixação do dano por crime fiscal sem prévia liquidação administrativa
NOVA Tax Research Lab · 2025
O nevoeiro fiscal e a transparência devida aos contribuintesNOVA Tax Research Lab · 2024
Tributação e Desenvolvimento Sustentável: fazer as coisas certas e fazer as coisas bemCadernos de Justiça Tributária 39 · 2023
Notas breves sobre a distribuição encoberta de dividendos como caso de aplicação da cláusula geral antiabusoLusíada. Direito, n.º 27/28 · 2022
Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscaisRevista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano IV · 2022
O princípio reforçado da juridicidade tributáriaO Direito, 154 (III) · CJT 35 · 2022
A dupla valoração normativa dos atos tributários e o caso paradigmático do erro imputável aos serviços